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Política Ambiental das Empresas Eletrobras

A Política Ambiental tem o objetivo de orientar o tratamento das questões socioambientais associadas aos empreendimentos de energia elétrica das empresas Eletrobras. O documento reforça o compromisso da Eletrobras com o respeito ao meio ambiente e com o desenvolvimento sustentável do país.

A política ambiental para o setor elétrico brasileiro foi primeiramente estabelecida no II Plano Diretor de Meio Ambiente do Setor Elétrico (II PDMA) - 1991/1993 (vols. I e II), e a reflexão sobre os aspectos socioambientais inerentes às atividades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica segue evoluindo continuamente nas últimas décadas.

A mudança do modelo institucional do setor determinou a formulação de uma política ambiental exclusiva para as empresas Eletrobras. A primeira versão foi aprovada em 2006 pelo Conselho Superior do Sistema Eletrobras (Consise).

Para atender aos requerimentos do processo de reorganização e reposicionamento estratégico da Eletrobras e suas empresas, sua política ambiental foi aprimorada no segundo semestre de 2009, no âmbito de seu Comitê de Meio Ambiente (SCMA). Essa versão revisada foi aprovada em janeiro de 2010.

Em agosto de 2011, o SCMA deliberou pela necessidade de formulação de diretrizes temáticas complementares aos princípios e diretrizes gerais da política então em vigor, ampliando seu escopo de forma a contemplar, por meio de diretrizes específicas, os principais temas e disciplinas integrantes do cotidiano da gestão ambiental praticada pelas empresas Eletrobras.

Foram identificados sete temas prioritários para os quais diretrizes deveriam ser formuladas por grupos técnicos do SCMA, com base no acervo acumulado de conhecimento na Eletrobras e nas suas empresas: biodiversidade, comunicação ambiental, educação ambiental, gestão sociopatrimonial e ambiental dos reservatórios, mudanças climáticas, interferências com comunidades indígenas e remanejamentos involuntários de populações atingidas por empreendimentos de energia elétrica.

Dos sete temas prioritários, cinco foram concluídos e apresentados na segunda revisão da Política Ambiental, que foi aprovada pela Diretoria Executiva da Eletrobras em 16 de maio de 2013.

O tema prioritário remanejamento de populações atingidas foi recentemente incorporado à Política Ambiental, dando origem à sua terceira revisão, que foi aprovada em 4 de janeiro de 2016 pela Diretoria Executiva da Eletrobras. O tema interferência em comunidades indígenas está em elaboração para incorporação ao documento em uma revisão futura.

Acesse aqui a Política Ambiental das Empresas Eletrobras - [PDF - 266 KB]

Na terceira revisão da política continuaram a ser observadas as mesmas premissas adotadas na formulação das versões anteriores:

  • quanto ao conceito, o termo “ambiental” é utilizado em sua acepção ampla, contemplando as dimensões social, física e biótica;
  • quanto à aplicação e ao escopo, a política contempla todas as interações entre as atividades corporativas e o meio ambiente, com ênfase na dimensão operacional dessas atividades onde se encontram inseridas as áreas de Meio Ambiente das empresas;
  • quanto à forma, os princípios e diretrizes são expressos por meio de enunciados concisos e robustos que contemplam todas as questões – valores, temas e ações – inerentes ao tema meio ambiente presentes na gestão ambiental praticada por empresas públicas federais que atuam em diversos segmentos do setor elétrico no país e no exterior.

A Política Ambiental está estruturada em três níveis: princípios, diretrizes gerais e diretrizes temáticas. Os princípios e as diretrizes gerais sintetizam a essência do compromisso ambiental das empresas Eletrobras e as diretrizes temáticas procuram dar-lhes uma dimensão operacional adequada às necessidades advindas das práticas da gestão ambiental.

Mudanças climáticas
O atendimento a objetivos corporativos estratégicos determinou um tratamento diferenciado ao tema mudanças climáticas. Ele está incorporado ao enunciado da Política Ambiental, mas foi objeto de uma Declaração de Compromisso individualizada, aprovada pela Diretoria Executiva em 31 de maio de 2012.

Saiba mais sobre a Declaração de Compromisso sobre Mudanças Climáticas

 

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