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A Eletrobras apóia o desenvolvimento de projetos para a diversificação da matriz energética brasileira. Maior programa brasileiro de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica, o Proinfa, instituído pela Lei 10.438, de abril de 2002, é gerenciado pela empresa. Com ele, a companhia tem buscado soluções de cunho regional para o uso de fontes renováveis de energia e incentivado o crescimento da indústria nacional.

O Proinfa prevê a operação de 144 usinas, totalizando 3.299,40 MW de capacidade instalada. As usinas do programa responderão pela geração de aproximadamente 12.000 GWh/ano - quantidade capaz de abastecer cerca de 6,9 milhões de residências e equivalente a 3,2% do consumo total anual do país. Os 3.299,40 MW contratados estão divididos em 1.191,24 MW provenientes de 63 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), 1.422,92 MW de 54 usinas eólicas, e 685,24 MW de 27 usinas a base de biomassa. Toda essa energia tem garantia de contratação por 20 anos pela Eletrobras.
 
Além da produção de energia a partir de fontes renováveis, o Proinfa, até a sua total implantação, deverá gerar mais de 150 mil empregos diretos e indiretos. Somente na região Nordeste, a expectativa é de geração de mais de 40 mil empregos. Os investimentos são da ordem de R$ 10,14 bilhões, com financiamentos de cerca de R$ 7 bilhões e receita anual em torno de R$ 2 bilhões.

O Proinfa também proporciona a redução da emissão de gases de efeitos estufa da ordem de 2,8 milhões de toneladas de CO2/ano ao incluir as fontes limpas na produção de energia elétrica reduzindo do país. O programa permite ainda a distribuição da produção de energia pelo Brasil, o que resulta em maior distribuição de empregos e renda entre os estados, além de propiciar a capacitação de técnicos e indústrias em novas tecnologias de geração de energia elétrica.

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Relatórios de Gestão por exercício
Cálculo de Faturas dos Empreendimentos 2010
Cálculo de Faturas dos Empreendimentos (até dezembro de 2009)
Comunicados
Guias de Habilitação e Minutas dos Contratos
Legislação
Relação de Empreendimentos Contratados e Extratos dos Contratos e Termos Aditivos Celebrados
Dados de Geração das CGEE participantes do PROINFA - Publicado em Março/2010
Resultados das Chamadas Públicas, Reclassificações e Chamadas para Contratação
Cálculo de Faturas dos Empreendimentos 2010
04Primeiro ano 2010 SAP -  [xls - 239 KB]
02Biomassa e PCH 2010 SAP -  [xls - 213 KB]
01PCH-MRE 2010 SAP -  [xls - 253 KB]
03Eolica 2010 SAP -  [xls - 267 KB]
TOPO
Cálculo de Faturas dos Empreendimentos (até dezembro de 2009)
IT - Metodologia de cálculo de faturas dos empreendimentos do PROINFA -  [pdf - 54 KB]
Todos os arquivos de anos anteriores até dezembro de 2009 -  [zip - 1463 KB]
TOPO
Comunicados
Adendo Esclarecedor à Chamada Pública -  [pdf - 49 KB]
Ata do Sorteio de Ordenação de LI’s do PROINFA – 2ª Chamada Pública -  [pdf - 1089 KB]
Prorrogação da Data Planejada de Operaçao Comercial - Nota de Convocação -  [PDF - 40 KB]
Extrato do Aviso de Dispensa de Licitação - DOU 03/10/2006 -  [pdf - 34 KB]
Programa de Apoio Financeiro do BNDES a Investimentos do PROINFA.pdf -  [pdf - 132 KB]
Nota sobre reuniao com empreendedores -  [pdf - 5 KB]
Ata do 2° sorteio do PROINFA - 1ª Chamada Pública -  [pdf - 2309 KB]
Prorrogação da Data Planejada de Operaçao Comercial - Carta Convocatória -  [PDF - 106 KB]
Aviso da Divulgação do Resultado de Habilitação e Seleção - 2ª Chamada Pública -  [pdf - 47 KB]
Ata do 1° sorteio do PROINFA - 1ª Chamada Pública -  [pdf - 1651 KB]
Prorrogação da Data Planejada de Operaçao Comercial - Procedimentos para Aditivo -  [PDF - 46 KB]
Prorrogação da Data Planejada de Operaçao Comercial - Cronograma (anexo à carta convocatória) -  [PDF - 63 KB]
Primeira Chamada Pública -  [pdf - 49 KB]
Aviso de Sorteio para Ordenação de LI’s – 2ª Chamada Pública -  [pdf - 26 KB]
Segunda Chamada Pública -  [pdf - 43 KB]
Aviso da Divulgação do Resultado de Habilitação e Seleção - 1ª Chamada Pública -  [PDF - 43 KB]
Aviso de Sorteio para Ordenação de LI’s - 1ª Chamada Pública -  [pdf - 58 KB]
TOPO
Guias de Habilitação e Minutas dos Contratos
Guia de Habilitação PCH -  [pdf - 592 KB]
Minuta do Contrato - Eólica -  [pdf - 695 KB]
Minuta do Contrato - PCH não optante pelo MRE -  [pdf - 674 KB]
Minuta do Contrato - PCH optante pelo MRE -  [pdf - 643 KB]
Minuta do Contrato - Biomassa -  [pdf - 616 KB]
Guia de Habilitação Biomassa -  [pdf - 899 KB]
Guia de Habilitação Eólica -  [pdf - 834 KB]
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Legislação
Portaria do MME nº 45, de 30 de março de 2004 -  [pdf - 243 KB]
Portaria MME nº 452/2005 -  [pdf - 11 KB]
Resolução Normativa da ANEEL nº 62, de 5 de maio de 2004 -  [pdf - 32 KB]
Resolução Normativa da ANEEL nº 56, de 06 de Abril de 2004 -  [pdf - 16 KB]
Decreto nº 5025, de 30 de março de 2004 -  [pdf - 78 KB]
Lei nº 11.075, de 30 de dezembro de 2004 -  [PDF - 63 KB]
Resolução Normativa Nº 127, de 06 de dezembro de 2004 -  [pdf - 32 KB]
Resolução Normativa ANEEL nº 65, de 25 de maio de 2004 -  [pdf - 121 KB]
Lei n º 10.438, de 26 de 26 de abril de 2002, com modificações inseridas pela Lei nº 10.762, de 11 de novembro de 2003 -  [pdf - 253 KB]
Lei nº 10.889, de 25 de junho de 2004 -  [pdf - 6 KB]
Resolução Homologatória da ANEEL nº 57, de 29 de Março de 2004 -  [pdf - 5 KB]
TOPO
Relação de Empreendimentos Contratados e Extratos dos Contratos e Termos Aditivos Celebrados
Extratos dos Contratos e Termos Aditivos Celebrados - NOVO - ATUALIZADO EM 31/12/2008 -  [12.2008.pdf - 190 KB]
Empreendimentos Contratados - PROINFA - Contratos -  [PDF - 138 KB]
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Dados de Geração das CGEE participantes do PROINFA - Publicado em Março/2010
2010-03_Dados de Geração das CGEE participantes do PROINFA -  [pdf - 250 KB]
TOPO
Resultados das Chamadas Públicas, Reclassificações e Chamadas para Contratação
Segunda Chamada Pública - Empreendimentos Selecionados - BIOMASSA -  [pdf - 50 KB]
Nota de habilitação -  [pdf - 39 KB]
1ª Chamada para Contratação -  [pdf - 41 KB]
Nota de Resultado de Recurso -  [pdf - 38 KB]
Segunda Chamada Pública - Empreendimentos Habilitados - BIOMASSA -  [pdf - 53 KB]
Reclassificação -  [pdf - 14 KB]
Nota de Reclassificação 1 -  [pdf - 55 KB]
Nota de Reclassificação 2 -  [pdf - 50 KB]
2ª Chamada para Contratação -  [pdf - 41 KB]
Primeira Chamada Pública - Empreendimentos Habilitados e Selecionados - BIOMASSA  -  [PDF - 37 KB]
Primeira Chamada Pública - Empreendimentos Habilitados - EÓLICA -  [PDF - 40 KB]
Nota de Reclassificação 3 -  [pdf - 47 KB]
Primeira Chamada Pública - Empreendimentos Selecionados - PCH -  [PDF - 40 KB]
Primeira Chamada Pública - Empreendimentos Habilitados - PCH -  [PDF - 40 KB]
Primeira Chamada Pública - Empreendimentos Selecionados - EÓLICA -  [PDF - 37 KB]
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