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Quem pode se inscrever
Como se inscrever
Processo de seleção
Como será a contratação dos projetos
Agenda
Quem pode se inscrever


O Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2013 é aberto a:

  • Pessoas jurídicas, cujo objeto social ou finalidade institucional compreenda atividades de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos – instituições, sociedades, fundações ou associações sob controle societário ou estatutário de brasileiros natos, naturalizados ou de estrangeiros residentes no Brasil há mais de três anos;
  • Pessoas físicas, que sejam brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros residentes no Brasil há mais de três anos.

O proponente deve apresentar, caso não seja o próprio, o profissional responsável pelo projeto, que será seu interlocutor junto ao Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2013, explicitando a sua função em relação ao projeto.

No momento da inscrição, não será exigida:

  • Aprovação do projeto pelo Ministério da Cultura (MinC) - Pronac, com vistas ao enquadramento no Programa Nacional de Apoio à Cultura de que trata a Lei 8.313/91, com suas alterações (Lei Federal de Incentivo à Cultura);
  • Aprovação do projeto pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), com vistas ao enquadramento na Lei 8.685/93, com suas alterações (Lei Federal de Incentivo à Produção Audiovisual).

No entanto, a aprovação em uma das Leis Federais de Incentivo à Cultura e à Produção Audiovisual será indispensável quando da etapa de contratação, caso o projeto seja selecionado. O proponente e o nome do projeto inscrito no Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2013 deverão ser, obrigatoriamente, os mesmos do projeto aprovado pelo Minc/Ancine.

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Como se inscrever


A inscrição no Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2013 é gratuita e deverá ser realizada na seção "INSCREVA SEU PROJETO" deste hotsite.

Os seguintes formulários eletrônicos deverão ser preenchidos:

  • Informações sobre o projeto;
  • Informações sobre o proponente;
  • Informações sobre o responsável pelo projeto.

Além do preenchimento dos formulários, serão exigidos documentos específicos para cada segmento, que deverão ser enviados na forma de arquivos anexados. Cada arquivo deverá ter o tamanho máximo de 5 MB (cinco megabytes).

O endereço eletrônico informado no ato da inscrição do projeto será o canal de comunicação entre você e o Programa. É de sua responsabilidade manter atualizado o endereço eletrônico de contato informado e consultá-lo com a devida frequência.

É importante observar também os prazos e a documentação solicitada, pois o não-atendimento às condições do edital e do Manual do Proponente, disponíveis na seção “REGULAMENTOS” deste hotsite, levará à exclusão do projeto em qualquer fase do Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2013. Depois de finalizada a sua inscrição, não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto, salvo expressa autorização do Ministério da Cultura/Ancine e das empresas Eletrobras. O Programa não fornecerá cópia dos projetos inscritos e não se responsabilizará pelas inscrições que não forem completadas devido a problemas técnicos nos provedores de acesso dos usuários, na transmissão de dados ou na linha telefônica.

É vedada a inscrição de projetos:

  • A qualquer profissional envolvido na gestão do Programa, bem como aos seus parentes até terceiro grau;
  • A consultores externos envolvidos na seleção de projetos em qualquer das modalidades contempladas ou que tenham vínculos pessoais ou profissionais com projetos inscritos naquela área de seleção pública;
  • A qualquer integrante da força de trabalho das empresas Eletrobras – empregados ativos, contratados e terceirizados, enquanto estiverem prestando serviços nessas empresas, durante a vigência de seu contrato.

Não há restrição quanto à inscrição de mais de um projeto por um mesmo proponente. No entanto, se mais de um projeto por proponente for selecionado e classificado, somente um único projeto será contratado.

Será aceita a inscrição de projetos, independentemente do valor dos seus orçamentos, aprovados ou a serem aprovados no Ministério da Cultura/Ancine, com qualquer valor total. Entretanto, o patrocínio pelas empresas Eletrobras não ultrapassará o valor de R$ 1 milhão por projeto.

O valor do patrocínio solicitado se refere somente a despesas relativas ao orçamento do projeto informado ao Ministério da Cultura/Ancine, sendo essas informações de responsabilidade exclusiva do proponente. Todos os itens do projeto que serão custeados pelas empresas Eletrobras devem constar, obrigatoriamente, no orçamento aprovado previamente pelo Ministério da Cultura/Ancine.

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Processo de seleção


O processo de seleção dos projetos envolve três etapas: avaliação documental, avaliação técnica e classificação final.

1. Avaliação documental
Os projetos serão avaliados quanto ao cumprimento do edital, no que diz respeito à documentação solicitada e ao enquadramento às áreas pretendidas.

Nesta etapa, os projetos serão avaliados e escolhidos por uma comissão formada por técnicos das empresas Eletrobras.

2. Avaliação técnica
Somente os projetos aprovados na etapa de avaliação documental serão avaliados.

Os critérios de avaliação desta etapa serão divididos em dois grupos de quesitos:

Grupo A

  • Mérito do projeto (1º critério): avalia-se o projeto quanto à qualidade formal e de conteúdo da proposta apresentada, bem como seu valor intrínseco. Avaliam-se também neste quesito, entre outros aspectos, a singularidade, a originalidade e a criatividade do projeto;
  • Viabilidade de execução (2º critério): avalia-se o projeto quanto à adequação orçamentária ao plano de produção proposto, à relação custo-benefício e à capacidade da equipe envolvida de realizar o projeto dentro do plano de ação proposto, considerando o valor solicitado.

No Grupo A, os projetos serão avaliados por uma comissão externa formada por consultores especialistas das áreas de teatro, audiovisual e patrimônio cultural imaterial.

Grupo B

  • Visibilidade da marca (1º critério): avalia-se o projeto quanto ao potencial de promover a marca das empresas Eletrobras, a partir da análise das informações disponibilizadas na ficha de inscrição e das contrapartidas oferecidas;
  • Diferencial do projeto (2º critério): avalia-se o projeto no que for pertinente ao alinhamento empresarial (promoção de ações que considerem aspectos relacionados à responsabilidade sociocultural e ambiental, à promoção da cidadania e do desenvolvimento humano, ao respeito à diversidade étnica e cultural e à sustentabilidade) e à abrangência (circulação do projeto em locais de interesse estratégico para as empresas Eletrobras).

No Grupo B, os projetos serão avaliados por uma comissão formada por técnicos das empresas Eletrobras.

O processo de avaliação técnica consistirá na análise de cada um dos projetos com base nos critérios citados nos Grupos A e B, que receberão, cada um, pontuação em uma escala de 0 a 5, com uma casa decimal.

Após as pontuações serem aplicadas em cada um dos critérios, será calculada a nota final do projeto, mediante a soma aritmética das pontuações alcançadas nos Grupos A e B.

Essa pontuação servirá como parâmetro para determinar a classificação final dos projetos no processo de seleção.

3. Classificação final
Depois de calculada a pontuação individual de cada projeto, será gerada uma lista geral dos projetos selecionados por ordem de pontuação decrescente, com a indicação dos aportes financeiros recomendados pela comissão do Grupo A e ratificados pelo Comitê de Patrocínios.

Para o caso de projetos com a mesma pontuação final, será considerado como critério de desempate a maior pontuação no critério "Mérito do projeto". Se persistir o empate, o desempate se dará pela maior pontuação no critério "Visibilidade da marca".

O número de projetos selecionados em cada modalidade será definido pelo Comitê de Patrocínios das Empresas Eletrobras. Na medida do possível, todos os segmentos e áreas serão considerados. No entanto, em face do perfil dos projetos inscritos, o Comitê de Patrocínios reserva-se o direito de não contemplar todos os segmentos e áreas.

A lista geral dos projetos selecionados será discriminada por área e conterá a recomendação do aporte financeiro ratificado pelo Comitê de Patrocínios das Empresas Eletrobras. O somatório dos aportes por segmento será menor ou igual ao valor total do Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2013. Os projetos selecionados estarão aptos a participar da fase de contratação.

A divulgação da empresa Eletrobras contratante ocorrerá juntamente com a publicação da lista dos projetos selecionados, ao final da fase de seleção.

A seleção do projeto demonstra o interesse das empresas Eletrobras na execução dos objetivos propostos, porém não garante o patrocínio e não indica a concordância das empresas Eletrobras com as condições apresentadas originalmente pelo proponente, inclusive no que concerne aos aspectos financeiros, em qualquer fase do processo seletivo.

Adicionalmente, será divulgada uma lista dos projetos suplentes, também organizada por ordem de pontuação decrescente, cujo montante corresponda a até 50% do valor do patrocínio recomendado para cada uma das áreas consideradas. A convocação dos projetos suplentes, observados os prazos de que trata este edital, dependerá da não contratação dos projetos selecionados e da disponibilidade financeira das empresas Eletrobras contratantes.

Às empresas Eletrobras reserva-se ao direito de não chamar projetos suplentes, à medida que não atendam às expectativas de comunicação e imagem propostas pelo projeto desclassificado.

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Como será a contratação dos projetos


Os proponentes dos projetos selecionados receberão uma carta de convocação no endereço eletrônico informado na ficha de inscrição, explicando quais serão as etapas de contratação e a documentação que deverá ser providenciada.

A contratação dos projetos selecionados, ressalvados os pertencentes ao segmento ”II. Fomento ao Audiovisual”, área “II.1. Produção de filmes de longa-metragem”, será realizada até 30/06/2013.

Os proponentes dos projetos selecionados deverão encaminhar toda a documentação comprobatória de sua adequação aos requisitos do programa e de contratação no prazo mínimo de 30 dias anterior ao início da execução do projeto a ser contratado ou ao prazo limite fixado para sua contratação, o que ocorrer primeiro.

No caso dos projetos suplentes e daqueles enquadrados no segmento ”II. Fomento ao Audiovisual”, área “II.1. Produção de filmes de longa-metragem” o prazo de contratação será ampliado até 29/11/2013.

No caso de convocação de projetos suplentes, a empresa Eletrobras contratante enviará correspondência ao proponente inscrito para o endereço eletrônico informado na ficha de inscrição, sendo igualmente exigido o envio de toda a documentação comprobatória de adequação aos requisitos do programa e de contratação, no prazo mínimo de 30 dias anterior ao início da execução do projeto a ser contratado ou ao prazo limite fixado por este edital para sua contratação, o que ocorrer primeiro.

Os documentos originais, ou em cópia autenticada, serão avaliados quanto à sua adequação, veracidade, entrega nos prazos exigidos e validade por empregados das empresas Eletrobras.

Serão contratados os projetos selecionados:

  • Que apresentarem em sua totalidade a documentação obrigatória, conforme definida neste edital e no seu anexo (Manual do Proponente);
  • Cujos documentos sejam apresentados no prazo definido neste edital;
  • Que não mostrarem divergência entre os dados apresentados nos documentos eletrônicos enviados e os dados apresentados nos documentos originais, salvo a prorrogação do período de captação de recursos e período de realização do projeto, segundo a Lei Rouanet ou a Lei do Audiovisual (Artigo 1º-A) e adequações orçamentárias autorizadas pelo MinC/Ancine;
  • Em que haja compatibilidade entre o cronograma de execução do projeto e o período de captação dos recursos segundo a Lei Rouanet ou a Lei do Audiovisual (artigo 1º-A), conforme o caso;
  • Que forem aprovados pela autoridade competente das empresas patrocinadoras, a quem caberá a decisão final, em caráter irrecorrível, sobre a relação de projetos a serem contratados, bem como dos aportes financeiros destinados a cada projeto.

Para mais informações sobre a contratação dos projetos, leia o edital do Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2013.

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Agenda


Inscrição:
de 03/09/2012 a 03/10/2012 (o prazo de inscrição se encerra às 8h – horário de Brasília)
Seleção: de 03/10/2012 a 03/12/2012
Divulgação dos resultados da seleção: até 04/12/2012
Contratação: a partir de 10/01/2013

Os projetos selecionados neste edital que não possuam número de Pronac no Ministério da Cultura deverão ser cadastrados no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) a partir de 01/02/2013.

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