Metodologia de Valoração das Externalidades Ambientais da Geração Hidrelétrica e Termelétrica, com Vistas à sua Incorporação no Planejamento de Longo Prazo do Setor Elétrico

Metodologia que permite internalizar os custos de degradação gerados por empreendimentos do setor elétrico no planejamento setorial de longo prazo.

Parâmetros para Estimativa de Custos Ambientais em Orçamentos de Empreendimentos

Detalha o sistema de orçamentação dos custos ambientais relativos às medidas de mitigação e compensação que compõem os programas indicados nos estudos ambientais de projetos de sistemas de transmissão.

Apresenta subsídios para adequação das especificações técnicas dos serviços construtivos e de topografia e sondagem em subestações e linhas de transmissão aos critérios ambientais e os respectivos subsídios para adequação dos critérios de medição e pagamento desses serviços.

Esta sistemática visa vincular a itens de pagamento as atividades de preservação ambiental, recuperação de áreas degradadas, segurança, saúde e conforto do trabalhador, de tal modo que a empreiteira contratada possa orçar adequadamente os serviços que terá que executar e, ao mesmo tempo, o empreendedor tenha meios efetivos de fiscalizar e exigir o cumprimento do que esteja especificado.

Instruções para Estudos de Viabilidade de Aproveitamentos Hidrelétricos

Estas Instruções servem de guia básico para a programação, contratação, elaboração, controle da execução e verificação da qualidade dos estudos de viabilidade de cada aproveitamento hidrelétrico considerado. São apresentadas as atividades que devem ser desenvolvidas para a comprovação da viabilidade técnica, econômica e ambiental dos aproveitamentos em estudo. O documento, editado em 1997, complementa a versão anterior, de 1983, não só pela incorporação das novas tecnologias de implantação de aproveitamentos hidrelétricos, como também pelo tratamento mais amplo e profundo da questão ambiental, em conformidade com a Política Nacional de Meio Ambiente e com os princípios e diretrizes contidos nos documentos do setor elétrico, editados a partir de 1986. Em consonância com o novo modelo institucional do setor elétrico, este documento foi desenvolvido com o objetivo de oferecer o ferramental técnico básico para subsidiar processos de licitação de concessões de aproveitamentos hidrelétricos pela Aneel.

Diretrizes para Elaboração de Projeto Básico de Usinas Hidrelétricas

Estas Diretrizes visam orientar o detalhamento dos Programas Ambientais delineados nos Estudos de Viabilidade, contemplando todas as ações propostas para viabilização socioambiental do empreendimento. Especificamente, são estabelecidos os procedimentos necessários para garantir a consecução dos programas, tais como recursos, parceiros, convênios e outros instrumentos de articulação institucional. Configura-se, dessa forma, o Projeto Básico do empreendimento, sendo fundamental nessa etapa a articulação entre as atividades e ações de Meio Ambiente e aquelas de Engenharia.

Diretrizes para Apresentação de Estudos de Viabilidade e Projeto Básico de Usinas Termelétricas

Diretrizes para Estudos e Projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas

Essas diretrizes objetivam sistematizar os conhecimentos sobre estudos, projetos e construção de PCHs, a fim de possibilitar que equipes reduzidas de técnicos de nível superior, empreiteiros e fabricantes / fornecedores de equipamentos, de qualquer porte, desenvolvam e implantem esses empreendimentos; reduzir os custos de estudos, projetos, obras civis, equipamentos e de operação e manutenção dessas centrais; consolidar a experiência e a tecnologia nacional sobre os estudos, projetos e construção destas centrais.

O trabalho apresenta um capítulo específico sobre meio ambiente – "Estudos Ambientais" – e inserções nos demais capítulos onde a questão se faz pertinente.

Diretrizes para Projeto Básico de Sistemas de Transmissão