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Programas

Programa de Eletrificação RuralPDTIProcelProinfaProjetos de Cooperação Técnica Internacional

Maior programa do mundo de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica, o Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica), instituído pela Lei nº 10.438/2002, implantou, até 31 de dezembro de 2011, um total de 119 empreendimentos, constituído por 41 eólicas, 59 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e 19 térmicas a biomassa.

Juntos, os 119 empreendimentos têm capacidade instalada de 2.649,87 MW, compreendendo 963,99 MW em usinas eólicas, 1.152,54 MW em PCHs e 533,34 MW em plantas de biomassa. A energia elétrica gerada anualmente por essas usinas é suficiente para abastecer o equivalente a cerca de 4,5 milhões de brasileiros ou três cidades do porte de Recife. A Eletrobras é a responsável pela comercialização da energia gerada pelos empreendimentos contratados no âmbito do Proinfa por um prazo de 20 anos.

A implantação do Proinfa contribuiu para a diversificação da matriz energética nacional, além de ter fomentado a geração de cerca de 150 mil empregos diretos e indiretos em todo o país, proporcionando grande avanço industrial e internalização de tecnologia de ponta. Além disso, estima-se que o programa possibilita a redução de emissões de gases de efeito estufa equivalentes a aproximadamente 2,5 milhões de toneladas de CO2eq/ano.

Mais informações sobre o Proinfa podem ser obtidas nos arquivos abaixo.

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Relatórios de Gestão por exercício
Cálculo da fatura dos empreendimentos para Janeiro 2014
Cálculo da Fatura dos empreendimentos para FEVEREIRO - DEZEMBRO 2014
Dados de geração das CGEE participantes do PROINFA - 2006-2013
Dados de geração e consumo das CGEE participantes do PROINFA - 2014
Documentos de Concepção de Projeto(DCP) - PROINFA
Metodologia de Cálculo de faturamento para empreendimentos do PROINFA
Comunicados
Guias de Habilitação e Minutas dos Contratos
Legislação
Relação de Empreendimentos Contratados e Extratos dos Contratos e Termos Aditivos Celebrados
Resultados das Chamadas Públicas, Reclassificações e Chamadas para Contratação
Cálculo da fatura dos empreendimentos - ANOS ANTERIORES
Cálculo da fatura dos empreendimentos para Janeiro 2014
Biomassa e PCH 2014 - janeiro -  [xls - 283 KB]
Eolica 2014 - Janeiro -  [xls - 289 KB]
PCH-MRE 2014 - janeiro -  [xls - 274 KB]
TOPO
Cálculo da Fatura dos empreendimentos para FEVEREIRO - DEZEMBRO 2014
Biomassa e PCH 2014  -  [xls - 300 KB]
Eolica 2014 -  [xls - 277 KB]
PCH-MRE 2014 -  [xls - 281 KB]
TOPO
Dados de geração das CGEE participantes do PROINFA - 2006-2013
2006-2010_Dados de Geração das CGEE participantes do PROINFA -  [pdf - 82 KB]
2011_Dados de Geração das CGEE participantes do PROINFA -  [pdf - 503 KB]
2012_Dados de Geração das CGEE participantes do PROINFA -  [pdf - 92 KB]
2013_Dados de geração das CGEE participantes do Proinfa -  [pdf - 311 KB]
TOPO
Dados de geração e consumo das CGEE participantes do PROINFA - 2014
2014_Dados de Consumo das CGEE participantes do PROINFA -  [pdf - 108 KB]
2014_Dados de Geração das CGEE participantes do PROINFA (bruta) -  [pdf - 117 KB]
2014_Dados de Geração das CGEE participantes do PROINFA (líquida) -  [pdf - 117 KB]
TOPO
Documentos de Concepção de Projeto(DCP) - PROINFA
Anexo IIII das PCHs Brasil PCH -  [pdf - 420 KB]
Anexo IIII das PCHs Brookefield -  [pdf - 429 KB]
Anexo_III_Bons Ventos_29ago2011 -  [doc - 79 KB]
Anexo_III_PacyficHydro_set2011 -  [doc - 80 KB]
DCP Bons Ventos para Consulta Pública novembro 2011 -  [pdf - 1194 KB]
DCP Brasil PCH 02_08_2011 -  [pdf - 3363 KB]
DCP Brookfield para Consulta Pública Julho 2011  -  [pdf - 1541 KB]
DCP Pacific Hydro para Consulta Pública 08 novembro 2011 Thadeu  -  [pdf - 1380 KB]
TOPO
Metodologia de Cálculo de faturamento para empreendimentos do PROINFA
IT - Metodologia de cálculo de faturas dos empreendimentos do PROINFA -  [pdf - 54 KB]
TOPO
Comunicados
Programa de Apoio Financeiro do BNDES a Investimentos do PROINFA.pdf -  [pdf - 132 KB]
Adendo Esclarecedor à Chamada Pública -  [pdf - 49 KB]
Aviso de Sorteio para Ordenação de LI’s - 1ª Chamada Pública -  [pdf - 58 KB]
Ata do 1° sorteio do PROINFA - 1ª Chamada Pública -  [pdf - 1651 KB]
Ata do 2° sorteio do PROINFA - 1ª Chamada Pública -  [pdf - 2309 KB]
Aviso da Divulgação do Resultado de Habilitação e Seleção - 1ª Chamada Pública -  [PDF - 43 KB]
Extrato do Aviso de Dispensa de Licitação - DOU 03/10/2006 -  [pdf - 34 KB]
Segunda Chamada Pública -  [pdf - 43 KB]
Aviso de Sorteio para Ordenação de LI’s – 2ª Chamada Pública -  [pdf - 26 KB]
Ata do Sorteio de Ordenação de LI’s do PROINFA – 2ª Chamada Pública -  [pdf - 1089 KB]
Aviso da Divulgação do Resultado de Habilitação e Seleção - 2ª Chamada Pública -  [pdf - 47 KB]
Nota sobre reuniao com empreendedores -  [pdf - 5 KB]
Prorrogação da Data Planejada de Operaçao Comercial - Nota de Convocação -  [PDF - 40 KB]
Prorrogação da Data Planejada de Operaçao Comercial - Carta Convocatória -  [PDF - 106 KB]
Prorrogação da Data Planejada de Operaçao Comercial - Procedimentos para Aditivo -  [PDF - 46 KB]
Prorrogação da Data Planejada de Operaçao Comercial - Cronograma (anexo à carta convocatória) -  [PDF - 63 KB]
Primeira Chamada Pública -  [pdf - 49 KB]
TOPO
Guias de Habilitação e Minutas dos Contratos
Minuta do Contrato - Biomassa -  [pdf - 616 KB]
Minuta do Contrato - Eólica -  [pdf - 695 KB]
Guia de Habilitação Biomassa -  [pdf - 899 KB]
Guia de Habilitação Eólica -  [pdf - 834 KB]
Guia de Habilitação PCH -  [pdf - 592 KB]
Minuta do Contrato - PCH não optante pelo MRE -  [pdf - 674 KB]
Minuta do Contrato - PCH optante pelo MRE -  [pdf - 643 KB]
TOPO
Legislação
Lei n º 10.438, de 26 de 26 de abril de 2002, com modificações inseridas pela Lei nº 10.762, de 11 de novembro de 2003 -  [pdf - 253 KB]
Decreto nº 5025, de 30 de março de 2004 -  [pdf - 78 KB]
Lei nº 11.075, de 30 de dezembro de 2004 -  [PDF - 63 KB]
Lei nº 10.889, de 25 de junho de 2004 -  [pdf - 6 KB]
Portaria do MME nº 45, de 30 de março de 2004 -  [pdf - 243 KB]
Portaria MME nº 452/2005 -  [pdf - 11 KB]
Resolução Homologatória da ANEEL nº 57, de 29 de Março de 2004 -  [pdf - 5 KB]
Resolução Normativa da ANEEL nº 56, de 06 de Abril de 2004 -  [pdf - 16 KB]
Resolução Normativa da ANEEL nº 62, de 5 de maio de 2004 -  [pdf - 32 KB]
Resolução Normativa Nº 127, de 06 de dezembro de 2004 -  [pdf - 32 KB]
Resolução Normativa ANEEL nº 65, de 25 de maio de 2004 -  [pdf - 121 KB]
TOPO
Relação de Empreendimentos Contratados e Extratos dos Contratos e Termos Aditivos Celebrados
Extratos dos Contratos e Termos Aditivos Celebrados - NOVO - ATUALIZADO EM 31/12/2008 -  [12.2008.pdf - 190 KB]
Empreendimentos Contratados - PROINFA - Contratos -  [PDF - 138 KB]
TOPO
Resultados das Chamadas Públicas, Reclassificações e Chamadas para Contratação
1ª Chamada para Contratação -  [pdf - 41 KB]
2ª Chamada para Contratação -  [pdf - 41 KB]
Primeira Chamada Pública - Empreendimentos Habilitados e Selecionados - BIOMASSA  -  [PDF - 37 KB]
Primeira Chamada Pública - Empreendimentos Habilitados - EÓLICA -  [PDF - 40 KB]
Primeira Chamada Pública - Empreendimentos Selecionados - EÓLICA -  [PDF - 37 KB]
Segunda Chamada Pública - Empreendimentos Habilitados - BIOMASSA -  [pdf - 53 KB]
Reclassificação -  [pdf - 14 KB]
Nota de habilitação -  [pdf - 39 KB]
Nota de Resultado de Recurso -  [pdf - 38 KB]
Primeira Chamada Pública - Empreendimentos Habilitados - PCH -  [PDF - 40 KB]
Primeira Chamada Pública - Empreendimentos Selecionados - PCH -  [PDF - 40 KB]
Nota de Reclassificação 2 -  [pdf - 50 KB]
Nota de Reclassificação 1 -  [pdf - 55 KB]
Nota de Reclassificação 3 -  [pdf - 47 KB]
Segunda Chamada Pública - Empreendimentos Selecionados - BIOMASSA -  [pdf - 50 KB]
TOPO
Cálculo da fatura dos empreendimentos - ANOS ANTERIORES
Biomassa - PCH -  [zip - 639 KB]
Eólica -  [zip - 668 KB]
PCH- MRE -  [zip - 674 KB]
Primeiro ano -  [zip - 460 KB]
TOPO

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