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Programas

Luz para TodosProcelProinfaProjetos de Cooperação Técnica Internacional

Maior programa do mundo de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica, o Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica), instituído pela Lei nº 10.438/2002, implantou, até 31 de dezembro de 2011, um total de 119 empreendimentos, constituído por 41 eólicas, 59 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e 19 térmicas a biomassa.

Juntos, os 119 empreendimentos têm capacidade instalada de 2.649,87 MW, compreendendo 963,99 MW em usinas eólicas, 1.152,54 MW em PCHs e 533,34 MW em plantas de biomassa. A energia elétrica gerada anualmente por essas usinas é suficiente para abastecer o equivalente a cerca de 4,5 milhões de brasileiros ou três cidades do porte de Recife. A Eletrobras é a responsável pela comercialização da energia gerada pelos empreendimentos contratados no âmbito do Proinfa por um prazo de 20 anos.

A implantação do Proinfa contribuiu para a diversificação da matriz energética nacional, além de ter fomentado a geração de cerca de 150 mil empregos diretos e indiretos em todo o país, proporcionando grande avanço industrial e internalização de tecnologia de ponta. Além disso, estima-se que o programa possibilita a redução de emissões de gases de efeito estufa equivalentes a aproximadamente 2,5 milhões de toneladas de CO2eq/ano.

Mais informações sobre o Proinfa podem ser obtidas nos arquivos abaixo.

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Relatórios de Gestão por exercício
Cálculo da fatura dos empreendimentos para Fevereiro 2016
Cálculo da fatura dos empreendimentos para Janeiro 2016
Cálculo da fatura dos empreendimentos para Março 2016
Dados de geração e consumo das CGEE participantes do PROINFA - 2016
Cálculo da fatura dos empreendimentos para Abril à Dezembro 2016
Dados de geração das CGEE participantes do PROINFA - 2006-2015
Documentos de Concepção de Projeto(DCP) - PROINFA
Metodologia de Cálculo de faturamento para empreendimentos do PROINFA
Comunicados
Guias de Habilitação e Minutas dos Contratos
Legislação
Relação de Empreendimentos Contratados e Extratos dos Contratos e Termos Aditivos Celebrados
Resultados das Chamadas Públicas, Reclassificações e Chamadas para Contratação
Cálculo da fatura dos empreendimentos - ANOS ANTERIORES
Cálculo da fatura dos empreendimentos para Fevereiro 2016
Biomassa e PCH 2016 - Fevereiro -  [xls - 282 KB]
Eolica 2016 - Fevereiro -  [xls - 297 KB]
PCH-MRE 2016 - contrato fevereiro -  [xls - 284 KB]
TOPO
Cálculo da fatura dos empreendimentos para Janeiro 2016
Biomassa e PCH 2016 - contrato janeiro -  [xls - 283 KB]
Eolica 2016 - contrato janeiro -  [xls - 291 KB]
PCH-MRE 2016 - contrato janeiro -  [xls - 276 KB]
TOPO
Cálculo da fatura dos empreendimentos para Março 2016
Biomassa e PCH 2016 - MAR à DEZ -  [xls - 314 KB]
Eolica 2016 - MAR à DEZ -  [xls - 265 KB]
PCH-MRE 2016 - MARÇO -  [xls - 297 KB]
TOPO
Dados de geração e consumo das CGEE participantes do PROINFA - 2016
2016_Dados de Geração das CGEE participantes do PROINFA(bruta) -  [pdf - 325 KB]
2016_Dados de Geração das CGEE participantes do PROINFA(consumo) -  [pdf - 326 KB]
2016_Dados de Geração das CGEE participantes do PROINFA(liquida) -  [pdf - 329 KB]
TOPO
Cálculo da fatura dos empreendimentos para Abril à Dezembro 2016
Biomassa e PCH 2016 - MAR à DEZ -  [xls - 314 KB]
Eolica 2016 - MAR à DEZ -  [xls - 266 KB]
PCH-MRE 2016 - MAR à JUN -  [xls - 298 KB]
TOPO
Dados de geração das CGEE participantes do PROINFA - 2006-2015
Dados de Geração das CGEE participantes do PROINFA -  [zip - 1906 KB]
TOPO
Documentos de Concepção de Projeto(DCP) - PROINFA
Anexo IIII das PCHs Brasil PCH versão 2  -  [pdf - 208 KB]
Anexo IIII das PCHs Brasil PCH -  [pdf - 420 KB]
Anexo IIII das PCHs Brookefield -  [pdf - 429 KB]
Anexo_III_Bons Ventos_29ago2011 -  [doc - 79 KB]
Anexo_III_PacyficHydro_set2011 -  [doc - 80 KB]
DCP Bons Ventos para Consulta Pública novembro 2011 -  [pdf - 1194 KB]
DCP Brasil PCH 02_08_2011 -  [pdf - 3363 KB]
DCP Brookfield para Consulta Pública Julho 2011  -  [pdf - 1541 KB]
DCP Pacific Hydro para Consulta Pública 08 novembro 2011 Thadeu  -  [pdf - 1380 KB]
Eletrobras_PDD_v -  [3_2014.07.18 português.pdf - 1561 KB]
TOPO
Metodologia de Cálculo de faturamento para empreendimentos do PROINFA
IT - Metodologia de cálculo de faturas dos empreendimentos do PROINFA -  [pdf - 54 KB]
TOPO
Comunicados
Programa de Apoio Financeiro do BNDES a Investimentos do PROINFA.pdf -  [pdf - 132 KB]
Adendo Esclarecedor à Chamada Pública -  [pdf - 49 KB]
Aviso de Sorteio para Ordenação de LI’s - 1ª Chamada Pública -  [pdf - 58 KB]
Ata do 1° sorteio do PROINFA - 1ª Chamada Pública -  [pdf - 1651 KB]
Ata do 2° sorteio do PROINFA - 1ª Chamada Pública -  [pdf - 2309 KB]
Aviso da Divulgação do Resultado de Habilitação e Seleção - 1ª Chamada Pública -  [PDF - 43 KB]
Extrato do Aviso de Dispensa de Licitação - DOU 03/10/2006 -  [pdf - 34 KB]
Segunda Chamada Pública -  [pdf - 43 KB]
Aviso de Sorteio para Ordenação de LI’s – 2ª Chamada Pública -  [pdf - 26 KB]
Ata do Sorteio de Ordenação de LI’s do PROINFA – 2ª Chamada Pública -  [pdf - 1089 KB]
Aviso da Divulgação do Resultado de Habilitação e Seleção - 2ª Chamada Pública -  [pdf - 47 KB]
Nota sobre reuniao com empreendedores -  [pdf - 5 KB]
Prorrogação da Data Planejada de Operaçao Comercial - Nota de Convocação -  [PDF - 40 KB]
Prorrogação da Data Planejada de Operaçao Comercial - Carta Convocatória -  [PDF - 106 KB]
Prorrogação da Data Planejada de Operaçao Comercial - Procedimentos para Aditivo -  [PDF - 46 KB]
Prorrogação da Data Planejada de Operaçao Comercial - Cronograma (anexo à carta convocatória) -  [PDF - 63 KB]
Primeira Chamada Pública -  [pdf - 49 KB]
TOPO
Guias de Habilitação e Minutas dos Contratos
Minuta do Contrato - Biomassa -  [pdf - 616 KB]
Minuta do Contrato - Eólica -  [pdf - 695 KB]
Guia de Habilitação Biomassa -  [pdf - 899 KB]
Guia de Habilitação Eólica -  [pdf - 834 KB]
Guia de Habilitação PCH -  [pdf - 592 KB]
Minuta do Contrato - PCH não optante pelo MRE -  [pdf - 674 KB]
Minuta do Contrato - PCH optante pelo MRE -  [pdf - 643 KB]
TOPO
Legislação
Lei n º 10.438, de 26 de 26 de abril de 2002, com modificações inseridas pela Lei nº 10.762, de 11 de novembro de 2003 -  [pdf - 253 KB]
Decreto nº 5025, de 30 de março de 2004 -  [pdf - 78 KB]
Lei nº 11.075, de 30 de dezembro de 2004 -  [PDF - 63 KB]
Lei nº 10.889, de 25 de junho de 2004 -  [pdf - 6 KB]
Portaria do MME nº 45, de 30 de março de 2004 -  [pdf - 243 KB]
Portaria MME nº 452/2005 -  [pdf - 11 KB]
Resolução Homologatória da ANEEL nº 57, de 29 de Março de 2004 -  [pdf - 5 KB]
Resolução Normativa da ANEEL nº 56, de 06 de Abril de 2004 -  [pdf - 16 KB]
Resolução Normativa da ANEEL nº 62, de 5 de maio de 2004 -  [pdf - 32 KB]
Resolução Normativa Nº 127, de 06 de dezembro de 2004 -  [pdf - 32 KB]
Resolução Normativa ANEEL nº 65, de 25 de maio de 2004 -  [pdf - 121 KB]
TOPO
Relação de Empreendimentos Contratados e Extratos dos Contratos e Termos Aditivos Celebrados
Extratos dos Contratos e Termos Aditivos Celebrados - Atualizado em 07_2015 -  [pdf - 829 KB]
Empreendimentos Contratados - PROINFA - Contratos -  [PDF - 138 KB]
TOPO
Resultados das Chamadas Públicas, Reclassificações e Chamadas para Contratação
1ª Chamada para Contratação -  [pdf - 41 KB]
2ª Chamada para Contratação -  [pdf - 41 KB]
Primeira Chamada Pública - Empreendimentos Habilitados e Selecionados - BIOMASSA  -  [PDF - 37 KB]
Primeira Chamada Pública - Empreendimentos Habilitados - EÓLICA -  [PDF - 40 KB]
Primeira Chamada Pública - Empreendimentos Selecionados - EÓLICA -  [PDF - 37 KB]
Segunda Chamada Pública - Empreendimentos Habilitados - BIOMASSA -  [pdf - 53 KB]
Reclassificação -  [pdf - 14 KB]
Nota de habilitação -  [pdf - 39 KB]
Nota de Resultado de Recurso -  [pdf - 38 KB]
Primeira Chamada Pública - Empreendimentos Habilitados - PCH -  [PDF - 40 KB]
Primeira Chamada Pública - Empreendimentos Selecionados - PCH -  [PDF - 40 KB]
Nota de Reclassificação 2 -  [pdf - 50 KB]
Nota de Reclassificação 1 -  [pdf - 55 KB]
Nota de Reclassificação 3 -  [pdf - 47 KB]
Segunda Chamada Pública - Empreendimentos Selecionados - BIOMASSA -  [pdf - 50 KB]
TOPO
Cálculo da fatura dos empreendimentos - ANOS ANTERIORES
bio - pch -  [zip - 1004 KB]
eol -  [zip - 1014 KB]
mre -  [zip - 1322 KB]
Primeiro ano -  [zip - 460 KB]
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