| | |  | Fundos Setoriais | |
| | | O fundo setorial CCC foi criado na década de 70 para atender ao Sistema Interligado. Foi estendido para os Sistemas Isolados a partir de 1992. Inicialmente, sua finalidade era cobrir parte dos custos da aquisição de combustíveis usados em termelétricas. A partir de 1998, passou a considerar também a cobertura para os empreendimentos sub-rogados ao fundo, com o objetivo de buscar a economicidade e a substituição de derivados de petróleo. Alterada pela Lei nº 12.111/2009, a CCC atualmente visa reembolsar parte do custo total de geração para atendimento ao serviço público de energia elétrica nos Sistemas Isolados, tendo sido mantida a cobertura para os empreendimentos sub-rogados. + saiba mais A Reserva Global de Reversão (RGR) é usada em projetos de universalização dos serviços de energia elétrica (Luz para Todos) e no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). Por meio do Procel, a RGR é utilizada no Reluz (Programa Nacional de Iluminação Pública e Sinalização Semafórica Eficientes), EPP (Eficiência Energética nos Prédios Públicos) e Sanear (Eficiência Energética no Saneamento Ambiental). + saiba mais A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é destinada a promover o desenvolvimento energético dos estados, a projetos de universalização dos serviços de energia elétrica, ao programa de subvenção aos consumidores de baixa renda e à expansão da malha de gás natural para o atendimento dos estados que ainda não possuem rede canalizada. + saiba mais | |
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