Todos os produtos contemplados com o Selo Procel deverão atender aos seguintes itens:

Regulamento Selo Procel de Economia.pdf

Manual Identidade Visual Selo Procel .pdf 

Regulamento Específico Etiqueta Nacional de Conservação de Eneriga-ENCE

Equipamentos com Selo de Economia de Energia

Obs: Os critérios para concessão do Selo Procel são determinados por uma comissão técnica composta de representantes das seguintes entidades:

• Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Procel, na condição de Coordenador;
• Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO
• Representante(s) dos Laboratórios de Ensaios;
• Representante(s) dos Consumidores, sendo atualmente o Instituto de Defesa do Consumidor-IDEC.
• Associações de fabricantes nacionais com produtos contemplados com o Selo Procel:
• Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE
• Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletro-Eletrônicos - ELETROS
• Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento - ABRAVA 
• Associação Brasileira da Indústria de Iluminação – ABILUX