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24.10.16
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Sancionada lei que obriga construção civil a adotar práticas sustentáveis
Fonte: Portal do Dia - 24.10.2016
Piauí - O governador Piauí, Wellington Dias (PT) sancionou a lei 6.888, de autoria do deputado estadual Robert Rios (PDT), que obriga a adoção de medidas de sustentabilidade na construção civil. De acordo com o texto da lei, o objetivo é assegurar a proteção do meio ambiente mediante a determinação do emprego de técnicas sustentáveis nas obras construídas pelo poder público estadual.

Entre as medidas estão a economia e reutilização da água, eficiência energética, gestão dos resíduos sólidos, a permeabilidade do solo, o uso de energia solar através de placas fotovoltaicas, coberturas verdes quando o ambiente permitir, além de dar preferência a materiais compostos de substancias não toxicas e não utilizar insumos que possam poluir o meio ambiente ou cuja produção seja ecologicamente imprópria.

“Todas as construções civis executadas pelo Estado, diretamente por sua administração ou por meio de agentes contratados, sejam prédios públicos ou conjuntos habitacionais, deverão, obrigatoriamente, empregar critérios de sustentabilidade ambiental, eficiência energética, qualidade e procedência de materiais, conforme as diretrizes em lei”, diz na lei elaborada por Robert Rios.

A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado, na edição de 20 de outubro.

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