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08.02.17
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Contribuição para fundo cai 22% e tarifa de energia fica 2% mais barata, na média
Fonte: Portal G1 - 07.02.2017
Distrito Federal - A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) custará aos consumidores de energia R$ 11,904 bilhões em 2017. Esse valor é 22,2% menor que o cobrado em 2016, quando orçamento ficou em R$ 15,3 bilhões. O corte, segundo a Aneel, deve gerar barateamento médio de 2% nas tarifas neste ano.

Como se trata de uma redução média, isso não significa necessariamente que as contas de energia vão chegar mais baixas às casas dos consumidores. A CDE é apenas um dos componentes das tarifas de energia, que variam entre uma distribuidora e outra. Além disso, o valor da conta depende do consumo.

Também é preciso levar em consideração outras cobranças feitas via conta de energia. A partir de 2017, por exemplo, o pagamento de indenização a transmissoras de energia deve contribuir para que as contas de energia fiquem um pouco mais caras.

Orçamento

A CDE é um fundo que financia programas como o Luz para Todos e o Tarifa Social, que subsidia a conta de energia de famílias de baixa renda. Ele também banca a compra de parte do combustível usado nas termelétricas que atendem aos chamados sistemas isolados, regiões do Norte do país onde a rede de transmissão de energia ainda não chegou.

Do total de R$ 11,904 bilhões, R$ 8,214 bilhões serão pagos por todos os consumidores, tanto os chamados "livres", que compram energia diretamente das geradoras, quanto os cativos, atendidos por distribuidoras (residências, comércio). Os outros R$ 3,69 bilhões serão pagos apenas pelos cativos.

Esses recursos serão cobrados por meio de um encargo embutido nas contas de energia.

Entretanto, a agência decidiu não incluir, no orçamento da CDE de 2017, a devolução aos consumidores de valores pagos a mais nas contas de energia, entre 2010 e 2015, devido a ineficiência de usinas termelétricas de Manaus.

A Aneel estima que a queda no valor da CDE vai proporcionar um barateamento das tarifas de energia no país de 2,03%, na média. Para os consumidores do Norte e Nordeste, essa redução será de 0,35%, na média, e, para os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, de 2,7%, também na média.

A redução da tarifa para os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste é maior porque eles contribuem mais para a CDE.

Despesas

A despesa total da CDE em 2017 será de R$ 13,904 bilhões. A diferença entre a despesa e o que será cobrado dos consumidores porque também é considerado um saldo de 2016 que ficou na conta, além de arrecadação com multas e a tarifa pelo uso da água.

De acordo com a Aneel, a conta encerrou 2016 com um saldo de R$ 714 milhões.

A maior despesa da CDE em 2017 será com descontos tarifários na distribuição: R$ 6,022 bilhões. Esse item inclui, por exemplo, desconto para consumidores que usam energia para fazer irrigação rural.

O segundo maior custo é o da Conta de Consumo de Combustível (CCC), que será de R$ 3,95 bilhões em 2017. A CCC paga pelo combustível em usinas termelétricas que geram energia em regiões do Norte do país onde a rede de transmissão ainda não chegou.

Já a Tarifa Social custará R$ 2,498 bilhões em 2017 e, o programa Luz para Todos, R$ 1,172 bilhão.

Ressarcimento

A CDE de 2017 inclui ainda um ressarcimento de R$ 951 milhões que será pago pela Eletrobras em seis parcelas, a partir de julho de 2017. Segundo a agência, esse ressarcimento decorre do pagamento a mais de indenizações feitas pela Eletrobras, verificado em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e confirmado por fiscalização da Aneel.

Esta notícia não é de autoria do Procel Info, sendo assim, os créditos e responsabilidades sobre o seu conteúdo são do veículo original, exceto no caso de notícias que tenham necessidade de transcrição ou tradução, visto que se trata de uma versão resumida pelo Procel Info. Para acessar a notícia em seu veículo original, clique aqui.
  
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